A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Superintendência de Programas Especiais, lançou nesta quinta-feira (20) a edição 2023 do projeto “Parlamento Jovem Roraimense” que irá eleger quatro alunos de seis instituições da capital, totalizando 24 deputados, entre estudantes do 1⁰ ano do ensino médio com até 18 anos de idade.
Após o pleito, os jovens parlamentares irão vivenciar uma jornada na Casa Legislativa roraimense, com direito à diplomação, posse e exercício do mandato, que terá duração de seis meses. Ao todo, os aprendizes participarão de cinco sessões ordinárias na ALE-RR, entre setembro e outubro.
“É muito importante trazer a juventude para esse debate e inseri-la na política. Temos um percentual grande do nosso eleitorado formado por essa parcela, portanto, os jovens não podem ficar alheios à política, até para eles, de fato, fazerem suas escolhas no momento certo. Então, é um momento de felicidade para a Mesa Diretora fomentar a participação deles no debate político para que, no futuro, estejam ainda mais integrados ao Poder Legislativo”, frisou o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos).
Sampaio afirmou que a Casa Legislativa sempre esteve à disposição para ouvir demandas da classe, seja através de audiências públicas, reuniões de Comissão, projetos de lei ou ações educativas.
O deputado Renato Silva (Pros), que também esteve presente na reunião de lançamento, elogiou o projeto por aproximar o jovem do processo democrático, e destacou que nos últimos anos houve a criminalização da política brasileira, o que ocasionou o distanciamento da população.
“Quando pessoas boas se afastam da política, pessoas ruins vão assumindo cargos importantes, tomando decisões e interferindo na vida de pessoas boas. É da política que saem as maiores decisões de um país, de um estado e do mundo. Então, nós precisamos que os jovens entendam como funciona a política e que participem, porque eles poderão assumir esses cargos no futuro, e devem estar preparados para isso. Através desse projeto, os adolescentes vão conhecer como funciona a política na realidade”, ressaltou Silva.
De acordo com Dyarissa Freitas, diretora do Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) e coordenadora do projeto, o diferencial da edição deste ano será a realização de uma eleição com parâmetros semelhantes ao processo democrático real, e será executado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
“Os alunos terão uma experiência de primeiro voto. Uns ainda não têm título ou ainda não experimentaram esse momento, e a proposta do Parlamento Jovem é trazer isso e levá-los até a realidade de um acontecimento eleitoral. Teremos partidos políticos, também. Eles farão as escolhas das siglas e das suas propostas. A eleição será por meio de urna eletrônica, tudo conforme o cronograma do TRE.
Ainda segundo a coordenadora, o colegiado jovem deverá, ainda, propor um projeto de lei que será encaminhado ao Poder Legislativo e, posteriormente, poderá ser acolhido e indicado por um deputado para votação e aprovação em plenário. “Terá um manual para que eles mesmos consigam elaborar o documento, de acordo com o partido escolhido por eles”, salientou Dyarissa.
Participaram ainda da reunião de lançamento, os deputados Marcelo Cabral (Cidadania), primeiro-vice-presidente da ALE-RR e Isamar Júnior (PSC), ouvidor-geral da Casa Legislativa.
Fases e etapas do projeto
O projeto vai entrar na fase de sensibilização do corpo discente para apresentação do manual do candidato, conteúdo e inscrição de interessados, que serão realizadas de forma presencial em cada unidade participante. Os documentos necessários são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. A previsão é para a próxima semana. Vale lembrar que os pais ou responsáveis deverão preencher uma declaração de autorização para a participação no projeto e de uso da imagem do aluno em caráter gratuito, pela ALE/RR.
Apenas alunos do 1º ano do ensino médio podem se candidatar, com base na disciplina Projeto de Vida, do governo federal, incluído no plano do Novo Ensino Médio, que auxilia o aluno a descobrir quem ele é e quem ele quer ser. O período de campanha eleitoral será de 7 a 17 de agosto.
Nesse tempo, o candidato deverá apresentar suas propostas que deverão ser originais e coerentes com o tema do partido de sua escolha. No caso, eles terão a oportunidade de escolher a sigla que se alinhe às suas convicções e propostas. Cada partido representa um tema importante para a juventude e busca desenvolver soluções e políticas. São eles: agricultura familiar; educação; emprego, esporte e cultura; juventude; meio ambiente; saúde; segurança, e trânsito e transporte.
Todos os alunos do ensino médio estão aptos a votar, porém, apenas os estudantes dos 2º e 3º anos poderão exercer as funções administrativas, como mesários, secretários e presidentes de sessão. A votação ocorre no dia 18 de agosto e será dirigida pelo TRE-RR, bem como a diplomação que ainda não tem data definida. Já a posse será feita na Assembleia Legislativa.
As instituições contempladas são as escolas estaduais Ana Libória, Hidelbrando Ferro Bitencourt e Major Alcides Rodrigues, e os colégios militarizados Camilo Dias, Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena e Wanda David Aguiar.
A execução do projeto também ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) e superintendências de Comunicação, Legislativa, de Logística e Gestão Patrimonial e Diretoria de Cerimonial da Assembleia Legislativa.
Texto: Suzanne Oliveira
Foto: Jader Souza
