O Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (UFRR) foi palco, nesta quinta-feira (23), do lançamento oficial do programa Pé-de-Meia no Estado. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente da Escolegis (Escola do Legislativo), deputada Catarina Guerra (União), e o ministro da Educação, Camilo Santana.
No evento, Santana destacou a importância do programa na redução da evasão escolar e no desenvolvimento do Estado. Com mais de 2,43 milhões de estudantes cadastrados em todo o país, a expectativa é atender cerca de 14 mil alunos.
“O apoio financeiro do Pé-de-Meia é no total de R$ 9,2 mil. O que o jovem precisa garantir é frequência média anual de 80% e passar de ano. O que queremos é que nenhum aluno fique fora da escola, isso tem um efeito econômico e social muito grande. Em Roraima, já temos 8.027 beneficiados, e vamos ampliar para mais de 14 mil no segundo semestre. Nesse primeiro momento, para os alunos do Bolsa Família, e depois para todos os outros”, destacou o ministro.
Ele também frisou que o programa é um aporte financeiro aos estudantes e deve ser implementado com outras medidas. “Precisamos ainda de uma boa equipe, boa infraestrutura. Precisamos nos unir num pacto federativo: governo federal, estado e município, porque esse é o futuro das nossas crianças”, complementou.
Para a presidente da Escolegis, a iniciativa é um estímulo para os estudantes continuarem os estudos. A instituição oferece cursos gratuitos – remotos e presenciais – há mais de 20 anos no Estado.
“Esse é um grande benefício, que gera dinheiro na nossa economia e é um incentivo para os nossos estudantes do ensino médio terem tranquilidade para pensar no próximo passo, para pensar nas suas carreiras”, afirmou Catarina Guerra.
A deputada, que também é autora da Lei nº 1.428/2020, que instituiu a Semana Estadual de Educação Financeira, que acontece anualmente nos últimos dias de maio, avaliou que com a implementação do programa, as aulas sobre o tema, promovidas pela Seed (Secretaria de Estado da Educação) são ainda mais relevantes.
“Essa lei implementou a educação financeira no nosso Estado e colocou Roraima numa posição de destaque. Com essa parceria que temos com a Secretaria de Educação, para dar continuidade à lei, os alunos podem receber esse conhecimento. E hoje, com essa realidade chegando e eles com essa orientação, sem dúvida vai ajudar na organização das finanças”, disse a parlamentar.
A educação financeira já faz parte da rotina de aprendizado da Escola Estadual Militarizada Presidente Tancredo Neves, no bairro de mesmo nome. Luana Alcântara, de 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da unidade de ensino, é uma das beneficiadas do Pé-de-Meia. Para ela, que já recebeu a primeira parcela do programa, as lições foram um diferencial para se planejar para o futuro.
“É muito importante, porque aprendi que antes da gente gastar tem que pensar duas vezes. Aprendi, por exemplo, a ter um potinho de investimento que separa o seu dinheiro no que você vai precisar, no que pode investir e no que precisa gastar”, disse a jovem, que pretende usar o dinheiro do programa para se matricular num curso superior.
O que é o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de incentivos financeiros. É direcionado a estudantes matriculados na rede pública de ensino com idade entre 14 e 24 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica (inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal).
Incentivos financeiros:
Incentivo Matrícula: R$ 200, pagos em parcela anual;
Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas (oito parcelas em 2024);
Incentivo Conclusão: R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio;
Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Nonato Sousa