Lei garante isenção de taxa de inscrição em corridas de rua para pessoas com deficiência

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Para contribuir com a atividade esportiva e inclusão social de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) criou e aprovou a Lei nº 2.035/2024, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para esse público em eventos esportivos no Estado, a exemplo das corridas de rua, que se tornaram um hábito para a população roraimense.

De acordo com a norma, os eventos esportivos públicos ou com apoio de recursos públicos, como caminhadas, corridas e maratonas, deverão garantir a isenção da inscrição para atletas com deficiência. Além disso, a lei prevê que os atletas-guias, responsáveis pelo acompanhamento das pessoas com deficiência, terão direito a um desconto de 50% na inscrição, limitado a um guia por atleta deficiente.

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