O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) abriu inscrições para que gestores de Roraima solicitem investimentos em saúde. Os gestores de Estados e municípios podem inscrever as solicitações até o dia 10 de novembro.

As inscrições precisam ser feitas através do site transferegov, do governo federal. Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

Cerca de R＄ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. No total, 31 bilhões do novo PAC são destinados para Saúde.

Os eixos de investimento são: maternidades, centros de parto normal, policlínicas, novas ambulâncias do SAMU, centrais de Regulação do SAMU, centros Especializados em Reabilitação, oficinas ortopédicas, centros de Atenção Psicossocial, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis.

Os portais eletrônicos do Fundo Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde informarão os canais de atendimento aos gestores sobre a seleção do Novo PAC.

O PAC
A nova versão do PAC foi coordenada pela Casa Civil, que selecionou projetos de infraestrutura nas 27 unidades da federação.

Lula aposta no retorno do programa para incentivar a geração de emprego e renda com grandes obras em diferentes áreas, com empreendimentos executados pelo governo federal e parcerias com o setor privado.

O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.

Apesar dos altos valores de investimento, o PAC teve baixa execução de obras. Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

Texto: g1 RR — Boa Vista
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil